A efetividade da tutela jurisdicional do ambiente: uma reflexão sobre a duração razoável do processo ambiental

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise sobre a (in)existência da duração razoável no processo ambiental e como sua inobservância tem contribuído para impedir o acesso à uma tutela jurisdicional efetiva do ambiente, caracterizada pela tempestividade e preventividade. O problema da pesquisa reside em verificar se a duração razoável está sendo (ou não) considerada nos processos ambientais, tendo a pesquisa natureza teórica, utilizando-se como método o analítico, a partir da leitura de doutrina interdisciplinar, documentos e artigos relacionados ao tema, bem como, são analisados casos jurisprudenciais.